O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a...

Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h25 Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco...

Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h26 Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram...

Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h28 Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que...

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de dois homens por declarações falsas como...

04/11/2022 Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...

DECISÃO 17/10/2022 06:50 Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o...

Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 09h35 A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho A Sexta Turma do Tribunal...

Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 09h46 O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma...

Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 09h46 A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras...

Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 09h47 Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site...

Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 09h49 Um idoso será indenizado, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 6 mil,...

Publicado em 10 de Outubro de 2022 às 09h44 A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a...

Publicado em 10 de Outubro de 2022 às 09h16 Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia...

Publicado em 10 de Outubro de 2022 às 09h19 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença...

O pedido de alimentos gravídicos pode ser fundamentado na simples presunção de paternidade e a obrigação de pagamento pode ser estendida...

Publicado em 7 de Outubro de 2022 às 08h42 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o...

Publicado em 7 de Outubro de 2022 às 08h45 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro...