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Segunda à Sexta das 9h às 17h
TJPB - Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
Publicado em 1 de Março de 2023 às 09h01 O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5...
BAJONA ADVOCACIA
3 de mar. de 20232 min de leitura
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TRT2 - Montadora de veículos é condenada indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
Publicado em 1 de Março de 2023 às 08h30 A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um...
BAJONA ADVOCACIA
3 de mar. de 20231 min de leitura
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Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia.
Publicado em 1 de Março de 2023 às 08h29 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a...
BAJONA ADVOCACIA
3 de mar. de 20234 min de leitura
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Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
14/02/2023 - 17h57 Atualizada em 14/02/2023 - 17h57 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2),...
BAJONA ADVOCACIA
17 de fev. de 20231 min de leitura
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TJES - Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima
Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 às 08h59 O filho de um ciclista que teria falecido em razão de um atropelamento, ingressou com uma...
BAJONA ADVOCACIA
17 de fev. de 20231 min de leitura
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TRT21 - Carnaval não é feriado e folga depende de acordos ou decisão das empresas
Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 às 09h12 Após anos de distanciamento social, em 2023 o carnaval volta ao seu formato tradicional. As...
BAJONA ADVOCACIA
17 de fev. de 20232 min de leitura
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TRT4- Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou...
BAJONA ADVOCACIA
13 de fev. de 20232 min de leitura
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Caixa Seguradora é condenada a indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente com moto
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora S/A contra a...
BAJONA ADVOCACIA
13 de fev. de 20232 min de leitura
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Decisão concede aposentadoria por invalidez a segurado diagnosticado com esquizofrenia
10/fevereiro/2023 Laudo pericial comprovou incapacidade total e permanente para o trabalho; segurado irá receber acréscimo de 25% pela...
BAJONA ADVOCACIA
13 de fev. de 20232 min de leitura
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BAJONA ADVOCACIA
8 de fev. de 20230 min de leitura
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05 PASSOS PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE COM A LGPD:
POSTADO POR ROCHA E MOUTA EM OUTUBRO 27, 2022 COM 0 COMENTÁRIO Com as fiscalizações cada vez mais frequentes, não basta apenas afirmar o...
BAJONA ADVOCACIA
6 de dez. de 20221 min de leitura
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QUAIS OS DIREITOS PARA QUEM TRABALHA EM FERIADO?
POSTADO POR ROCHA E MOUTA EM NOVEMBRO 8, 2022 COM 0 COMENTÁRIO Você que precisou trabalhar no feriado, fique atendo no que deve receber:...
BAJONA ADVOCACIA
6 de dez. de 20221 min de leitura
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Trabalho realizado no exterior pode contar para aposentadoria no Brasil?
O Brasil possui diversos acordos internacionais bilaterais no que se refere à aposentadoria, que garantem direitos previdenciários aos...
BAJONA ADVOCACIA
6 de dez. de 20222 min de leitura
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Caminhoneiro trabalhava em jornadas excessivas e por mais de dez dias ininterruptos deve indenizado
Publicado em 29 de Novembro de 2022 às 09h04 Um motorista de caminhão submetido a jornadas que podiam chegar a 18 horas por dia e a...
BAJONA ADVOCACIA
30 de nov. de 20222 min de leitura
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TRT23 - Trabalhador de frigorífico que se recusou a tomar vacina tem justa causa mantida
Publicado em 29 de Novembro de 2022 às 09h06 A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de auxiliar de serviços gerais de...
BAJONA ADVOCACIA
30 de nov. de 20222 min de leitura
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TRT3 - Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
Publicado em 29 de Novembro de 2022 às 09h03 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no...
BAJONA ADVOCACIA
30 de nov. de 20222 min de leitura
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Distrato de imóvel, um direito do comprador imobiliário
O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a...
BAJONA ADVOCACIA
23 de nov. de 202210 min de leitura
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TJPB - Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h25 Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco...
BAJONA ADVOCACIA
8 de nov. de 20222 min de leitura
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TJRS - Menino é indenizado por fratura provocada após queda de goleira
Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h26 Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram...
BAJONA ADVOCACIA
8 de nov. de 20222 min de leitura
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TJSC - Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais
Publicado em 7 de Novembro de 2022 às 09h28 Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por...
BAJONA ADVOCACIA
8 de nov. de 20221 min de leitura
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