9 em cada 10 aposentados não reconhecem descontos no INSS
- bajonaadvocacia
- 7 de jun.
- 2 min de leitura
O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!
Nos primeiros 14 dias de funcionamento da nova funcionalidade do sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 97,5% dos aposentados e pensionistas que consultaram descontos de associações e sindicatos afirmaram não reconhecer as cobranças e solicitaram reembolso.
Os dados divulgados nesta terça-feira (27), e divulgados pela Folha de S. Paulo, confirmam um número alarmante de contestações, reforçando suspeitas de cobranças indevidas generalizadas.
Nove a cada dez não reconheceram os descontos
Foram registradas 2.288.494 consultas na plataforma, com 2.233.227 segurados solicitando devolução dos valores e apenas 55.267 reconhecendo os débitos como autorizados. Ao todo, 41 entidades estão sendo questionadas por aposentados e pensionistas.
O índice é praticamente o mesmo identificado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma pesquisa recente: “de 1.273 entrevistas realizadas com segurados de todos os estados, 97,6% declararam que não autorizaram os descontos associativos em suas folhas de pagamento”.
Ressarcimento garantido até o fim do ano
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos até o fim de 2025. Caso as entidades não efetuem o reembolso no prazo estipulado, “o governo federal arcará com os pagamentos e promete divulgar um calendário específico para isso”, afirma a decisão.
Entretanto, ainda não há estimativa de quanto esse ressarcimento custará aos cofres públicos. O INSS já anunciou que, em casos onde for necessário o uso de recursos públicos, “serão propostas ações regressivas contra as entidades envolvidas para recuperar os valores pagos indevidamente”.
Como pedir a devolução dos descontos indevidos?
O pedido de reembolso deve ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
Acesse o app Meu INSS e entre com CPF e senha;
No campo “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”;
Verifique se há descontos e marque se foram ou não autorizados;
Informe um e-mail e telefone para contato;
Declare que as informações prestadas são verdadeiras;
Clique em “Enviar Declarações”.
O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado.
Como será feita a devolução dos descontos indevidos?
A devolução poderá ocorrer de duas formas:
Pela entidade: o reembolso deve ser feito em até 15 dias úteis após o dia 14 de maio (ou da solicitação) e será incluído na folha de pagamento seguinte ainda aberta.
Pelo governo: caso a entidade não devolva o valor, o INSS fará o pagamento diretamente, com cronograma a ser divulgado. Os recursos sairão, preferencialmente, de valores bloqueados das entidades envolvidas nas fraudes.
A expectativa dos cidadãos afetados e advogados é de que a medida corrija abusos e sirva de alerta para fortalecer o controle sobre os descontos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários.
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