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Rua Cel Xavier de Toledo, 210 - 9º Andar – Sala 93
Em frente a saída do metro Anhangabaú
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Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta das 9h às 17h
TRT5 - Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos
Publicado em 7 de Outubro de 2022 às 09h47 Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos Um motorista da empresa...

BAJONA ADVOCACIA
11 de out. de 20222 min de leitura
Da garantia da estabilidade gestacional nos contratos temporários
A mera confirmação objetiva da gravidez é suficiente para assegurar à empregada o direito à estabilidade provisória, ainda que admitida...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20223 min de leitura
TJDF - Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrastra
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 09h47 Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20221 min de leitura
TJPB - Empresa de energia deve indenizar consumidor por interrupção prolongada
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 09h48 A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20222 min de leitura
TJMS - TJ determina início da licença maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 09h51 Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concederam pedido...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20223 min de leitura
TJSC - Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 09h55 Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017,...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20222 min de leitura
TRT4 - Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e de higiene
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 10h01 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20223 min de leitura
TRT18 - Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito em reuniões
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 10h02 O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20222 min de leitura
TRT18 - Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida no trabalho
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 10h03 A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20223 min de leitura
TRT18 - Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência
Publicado em 6 de Outubro de 2022 às 10h04 A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu...

BAJONA ADVOCACIA
7 de out. de 20223 min de leitura
TRT2 - Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado
Publicado em 4 de Outubro de 2022 às 09h34 O juiz Bruno Acioly condenou a Proguaru a indenizar trabalhador com câncer que teve o contrato...

BAJONA ADVOCACIA
5 de out. de 20221 min de leitura
TST - Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
Publicado em 4 de Outubro de 2022 às 09h38 O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação...

BAJONA ADVOCACIA
5 de out. de 20222 min de leitura
TJES - Motociclista que colidiu com outra moto após cair em buraco deve ser indenizada
Publicado em 4 de Outubro de 2022 às 09h27 Segundo o processo, ao se deparar com o buraco, a autora perdeu o controle da direção da...

BAJONA ADVOCACIA
5 de out. de 20221 min de leitura
TJGO - Aplicativo 99 terá de pagar indenização a mulher por motorista não ter entregue objeto
Publicado em 4 de Outubro de 2022 às 09h27 A 99 Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma mulher que...

BAJONA ADVOCACIA
5 de out. de 20222 min de leitura
O que você precisa saber sobre o regime da comunhão parcial de bens
Analisamos os chamados bens particulares, que não são partilhados em caso de divórcio ou dissolução da união estável. O que você precisa...

BAJONA ADVOCACIA
29 de set. de 20226 min de leitura


O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Foto: Rawpixel.com/Freepik A carta de crédito imobiliário é uma maneira de comprar imóvel pagando parcelas, como parte de um consórcio....

BAJONA ADVOCACIA
29 de set. de 20223 min de leitura
O auxílio-acidente e suas peculiaridades
O decorrer dos anos, os benefícios da Previdência Social sofreram muitas alterações. Com o auxílio-acidente não foi diferente. O...

BAJONA ADVOCACIA
27 de set. de 20225 min de leitura
TRF1 - É possível nova ação previdenciária caso o autor consiga mais provas para obter o benefício
Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de nova ação previdenciária para requerer...

BAJONA ADVOCACIA
27 de set. de 20221 min de leitura
TRT4Assistente de vendas que recebia cobranças excessivas deve receber indenização por assédio moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu uma indenização por assédio moral a uma assistente de vendas que...

BAJONA ADVOCACIA
27 de set. de 20222 min de leitura
TJDF - Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. Garbelini...

BAJONA ADVOCACIA
27 de set. de 20222 min de leitura
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