Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do...

A Lei Complementar nº. 142/2013 não considera unicamente o impedimento físico, mental, intelectual e sensorial para que a pessoa seja...

Alguns novos empreendedores na internet cometem o erro de ignorar a legislação para vender pela internet, enquanto outros simplesmente...

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por...

Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A...

Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte Por não ficar provada a...

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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de trabalho com exposição a etanol, gás...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que...

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de...

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a...

Imagem DepositPhotos O auxílio-reclusão é um benefício pago mensalmente aos dependentes do segurado detido. Foi criado para que a família...

Publicada em: 31/08/2022 / Atualizada em: 31/08/2022 A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping...

Publicada em: 29/08/2022 / Atualizada em: 29/08/2022 compartilhar compartilhar tweet Motorista de uma companhia de transporte de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Transportes Bertolini Ltda., de Canoas (RS), contra a...

Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal...

O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral coletivo. A...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56...

Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida...