A família de um gari morto após contrair leptospirose deverá ser indenizada em R$ 220 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara do...

Você sabe quais são as regras atuais da aposentadoria por idade rural? Como comprovar o trabalho campesino e quais os documentos aceitos?...

Em junho deste ano, foi aprovada a Lei de Registros Públicos, responsável por facilitar a mudança de nome em cartórios de registro civil...

Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença...

Não é possível cobrar valores atrasados sem que antes tenha sido encaminhado a um juízo da vara de família o pedido de fixação de pensão...

A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus....

Saiba mais sobre a doença emocional, e quais medidas o trabalhador nesta condição pode tomar. De Luca Machado em 5 jul 2022 17:05...

Em vigor desde o 13/11/2019, a reforma da previdência trará uma série de mudanças no próximo ano que afetarão diretamente seus...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um...

Vamos entender como funciona o processo de calculo da hora extra noturna O trabalhador que exerce atividade além daquilo que é...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições...

A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem o intuito de garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido,...

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um dever das empresa e um direito do trabalhador. A CAT nada mais é que um documento...

FONTE TST 29/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de...

Existe um grupo de aposentados que têm direito a um adicional de 25% sobre o valor do benefício pago pelo INSS. Dentre os diversos...

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Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite. A 15ª Turma do TRT da...

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. 31/03/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...

Todo filho tem o direito de conviver com ambos os pais, mas, em alguns casos, não é o que acontece. Uma das situações mais recorrentes...

O famoso RG está de cara nova e a versão atual, chamada de RG único, já circula pelo país após o decreto assinado pelo presidente da...