Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça! Crédito:...

As duas parcelas podem ser pagas conjuntamente, pois têm naturezas distintas A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...

O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos...

Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

O perfil profissiográfico previdenciário é o documento mais importante para a prova de atividade especial para fins de conversão de tempo...

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que...

A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas de saúde...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, que condenou a Allianze...

Duas jovens de 21 anos passaram praticamente a vida toda à espera de uma solução quanto ao inventário do pai que faleceu quando as duas...

POSTADO POR ROCHA E MOUTA EM AGOSTO 3, 2022 No termos da Lei 13.271/2016, bem nos termos da CLT artigo 373-A, inciso VI, afirma que a...

Qual a diferença entre morte acidental e morte natural para o seguro? No seguro de vida, a cobertura para morte independe da causa. Pode...

POSTADO POR ROCHA E MOUTA EM AGOSTO 3, 2022 É muito comum as pessoas que já pagam pensão alimentícia terem a falsa ideia de que o...

A lei evita dispensas arbitrárias perto do período de aposentadoria, o que poderia acarretar dificuldades em realocação do empregado no...

Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

1. Por que o ex-marido ou ex-companheiro pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira após o divórcio ou...

1. Introdução - o direito a um sobrenome Toda pessoa tem direito a um nome, e o Código Civil (artigo 16) diz que o nome tem dois...

A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que...